TRF2 - 5001824-36.2020.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF *11.***.*28-15

Polo Passivo

Partes

SC - SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ: 43.457.878/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:01

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 15/05/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 13/05/2024 01:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 01:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/05/2024 15:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2024 19:37

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51211179220234025101/RJ

  • 13/03/2024 17:44

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 13:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 16/02/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 12:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/02/2024 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2023 11:50

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 05/12/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 01/12/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 19:20

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 30/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 22/11/2023 11:11

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51211179220234025101

  • 22/11/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 22/11/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 13/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 17:14

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 06/11/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 151

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 24/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 16/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 19:22

    Determinada a intimação

  • 16/10/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/10/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 13:18

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 13:17

    Intimação por Edital

  • 31/08/2023 13:17

    Intimação por Edital

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023

  • 28/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001824-36.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SC - SANTA CECILIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA EDITAL Nº 510011240267 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SC - SANTA CECILIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA,  PROCESSO 50018243620204025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) NERI DE SOUZA, CPF: *64.***.*60-91, CELSO FERNANDES JUNIOR, CPF: *72.***.*66-50 e MARISA SALETE DE ALMEIDA MARCONDES, CPF:*67.***.*72-28, para tomar(em) ciência das PENHORAS efetivadas, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.

    Prazo: 15 (quinze) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 380287403120).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/08/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

    Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 25/08/2023 23:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 18:47

    Expedição de Edital - intimação

  • 23/08/2023 13:35

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118

  • 14/08/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

  • 14/08/2023 16:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/08/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120

  • 10/08/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120

  • 07/08/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123

  • 07/08/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122

  • 07/08/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

  • 07/08/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

  • 07/08/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 117

  • 21/07/2023 14:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/07/2023 14:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/07/2023 12:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 21/07/2023 12:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 21/07/2023 12:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/07/2023 12:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/07/2023 12:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 31/05/2023 15:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

  • 24/04/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

  • 20/04/2023 14:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/03/2023 16:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/03/2023 13:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2023 17:38

    Despacho

  • 24/02/2023 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/02/2023 10:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/02/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/12/2022 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 22:01

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 12:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2022 07:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2022 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/09/2022 11:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/09/2022 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2022 18:05

    Expedição de ofício

  • 05/09/2022 18:05

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 31/08/2022 17:52

    Despacho

  • 31/08/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 14:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2022 14:12:42)

  • 04/08/2022 13:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2022 12:09

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 02/05/2022 07:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2022 17:51

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/04/2022 17:46

    Despacho

  • 28/04/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 15:32

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 04/02/2022 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2022 21:46

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 21/01/2022 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2022 14:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2022 14:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/12/2021 15:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/12/2021 15:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/12/2021 15:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/12/2021 15:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/12/2021 12:47

    Determinada a intimação

  • 16/12/2021 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/09/2021 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/09/2021 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2021 20:17

    Determinada a intimação

  • 08/09/2021 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2021 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/08/2021 17:12

    Intimado em Secretaria

  • 17/08/2021 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/08/2021 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/08/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 17:07

    Determinada a intimação

  • 12/08/2021 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 16:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/08/2021 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/08/2021 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/08/2021 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 23:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/08/2021 23:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/07/2021 13:12

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2021 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2021 12:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2021 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/07/2021 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/07/2021 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 15:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/07/2021 15:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2021 17:52

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2021 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2021 21:27

    Juntada de Petição

  • 24/06/2021 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/06/2021 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/06/2021 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2021 18:46

    Despacho

  • 23/06/2021 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2021 17:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/06/2021 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/06/2021 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/06/2021 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 22:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/06/2021 22:11

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 00:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2021 18:04

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 22:30

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2020 19:29

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 15/09/2020 19:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/09/2020 06:26

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 09/09/2020 13:14

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2020 04:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 04:22

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 08/09/2020 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2020 18:40

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 24/08/2020 10:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2020 10:33

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2020 17:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 17:40

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 19/05/2020 16:03

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 19/05/2020 00:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/05/2020 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/05/2020 09:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2020 05:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2020 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 23:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 13/03/2020 16:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2020 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 16/01/2020 13:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/01/2020 15:26

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/01/2020 19:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/01/2020 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANDADO - OFÍCIO • Arquivo

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