TRF2 - 5023725-06.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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29/04/2024 16:03
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
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29/04/2024 16:03
Juntada de Certidão
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29/04/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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07/03/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023725-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: NORTE SUL COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
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05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/10/2023 10:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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24/10/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/09/2023 04:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/09/2023 04:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/09/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/09/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 08:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/09/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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14/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 21:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/09/2023 21:17
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023725-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NORTE SUL COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 14:00
Lavrada Certidão - Inspecionado
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11/11/2020 09:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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10/11/2020 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2020 20:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2020 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/11/2020 17:04
Ato ordinatório praticado
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03/11/2020 16:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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03/11/2020 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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