TRF2 - 5019352-78.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
-
24/07/2025 13:49
Despacho
-
22/07/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 11:01
Juntada de Petição
-
21/07/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
21/07/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
16/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/07/2025 14:20
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
29/06/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
26/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
23/05/2025 16:11
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
22/05/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
17/05/2025 00:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2025 00:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/05/2025 00:54
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2025 16:55
Determinada a intimação
-
01/05/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2025 15:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/04/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 15:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/04/2025 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
24/02/2025 18:26
Decisão interlocutória
-
23/01/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 13:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/01/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/01/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
16/01/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 15:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/01/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 14:31
Determinada a intimação
-
26/11/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/11/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/11/2024 03:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 19:13
Determinada a intimação
-
11/10/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/10/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 20:00
Determinada a intimação
-
09/10/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/10/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/10/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 23:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/10/2024 22:52
Juntada de peças digitalizadas
-
19/09/2024 16:41
Determinada a intimação
-
16/09/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/09/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/09/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
06/09/2024 16:51
Expedição de ofício
-
29/08/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/08/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
-
27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019352-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: ARTHUR ROSA PASSOS EDITAL Nº 510013260591 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA ARTHUR ROSA PASSOS, PROCESSO 50193527820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ARTHUR ROSA PASSOS, CPF: *82.***.*99-49, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 50 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 946331895223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
22/05/2024 13:34
Intimação por Edital
-
22/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
-
21/05/2024 10:26
Expedição de Edital - intimação
-
07/05/2024 21:39
Juntada de peças digitalizadas
-
23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
-
27/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019352-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: ARTHUR ROSA PASSOS EDITAL Nº 510012571134 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA ARTHUR ROSA PASSOS, PROCESSO 50193527820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ARTHUR ROSA PASSOS, CPF: *82.***.*99-49, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 41.
Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 946331895223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
26/02/2024 21:11
Intimação por Edital
-
26/02/2024 21:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024
-
26/02/2024 14:41
Expedição de Edital - intimação
-
28/11/2023 15:16
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 09:09
Decisão interlocutória
-
27/10/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/10/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023
-
28/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019352-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: ARTHUR ROSA PASSOS EDITAL Nº 510011224804 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA ARTHUR ROSA PASSOS, PROCESSO 50193527820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ARTHUR ROSA PASSOS, CPF: *82.***.*99-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11976/2023, inscrição n.º 2023.11976, para crédito a favor da exequente de R$ 6.579,23, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 946331895223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/08/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
26/08/2023 01:31
Intimação por Edital
-
25/08/2023 23:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023
-
23/08/2023 13:02
Expedição de Edital - citação
-
23/08/2023 09:55
Determinada a citação
-
22/08/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/08/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 23:34
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
27/06/2023 18:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/06/2023 13:47
Determinada a citação
-
27/06/2023 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 08:45
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 12
-
02/05/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
28/04/2023 14:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/04/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/04/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/04/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 14:51
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2023 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/03/2023 19:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 12:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/03/2023 16:32
Determinada a citação
-
20/03/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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