TRF2 - 5033542-94.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
17/10/2024 12:02
Recebidos os autos do STF
-
17/09/2024 18:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5033542942019402500120240917183511
-
17/09/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2024 17:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 91
-
16/09/2024 13:19
Juntada de Petição
-
11/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/09/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
26/08/2024 22:35
Juntada de Petição
-
23/08/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/08/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/08/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 18:20
Negado seguimento a Recurso Especial
-
22/08/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 18:20
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/08/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/08/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/06/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 10:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
09/06/2024 17:38
Juntada de Petição
-
05/06/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/06/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033542-94.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB PR050141) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 104
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
31/01/2024 14:33
Juntada de Petição
-
30/01/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 10:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
12/12/2023 16:21
Juntada de Petição
-
11/12/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/12/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/12/2023 17:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033542-94.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB PR050141) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 21:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2023 21:49
Retirado de pauta
-
25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033542-94.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB PR050141) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2023 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 13:52
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 13:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/02/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/02/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/02/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/02/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 07:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 07:07
Determinada a intimação
-
02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/04/2021 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/04/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/04/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2021 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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