STJ - 5005143-86.2020.4.02.0000

17/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 390351/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0390351 - AgInt no AREsp 2320489 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, MARCELO VIEIRA PAULO e MARILIA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00390351/2023 - AgInt no AREsp 2320489/RJ

30/08/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390351/2023 - AgInt no AREsp 2320489/RJ

27/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição nº 718038/2023

27/07/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/07/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/07/2023 18:46

Protocolizada Petição 718038/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2023

25/07/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

29/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 390351/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 418.

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483734/2023

23/05/2023 09:30

Protocolizada Petição 483734/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

03/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 390351/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 390351/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

01/05/2023 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 390351/2023

01/05/2023 12:47

Protocolizada Petição 390351/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/05/2023

12/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA - ESPÓLIO, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN e OUTROS

28/03/2023 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO