23/05/2024 15:59

Baixa Definitiva
18/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/05/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006193-97.2024.4.02.9445/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
21/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-95 processada no TRF2 com o no. 50061939720244029445/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
21/03/2024 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-95
15/03/2024 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
12/03/2024 15:13

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/03/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/03/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/03/2024 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-95
01/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2024 14:05

Decisão interlocutória
15/01/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/10/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/10/2023 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-95
19/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/08/2023 16:07

Decisão interlocutória
24/08/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/04/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:51

Despacho
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/02/2023 20:17

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/02/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/02/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 10:52

Despacho
02/10/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 17:16

Juntada de Petição
16/08/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 17:34

Decisão interlocutória
27/06/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/06/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2022 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/06/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 17:08

Despacho
21/06/2022 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/06/2022 12:44

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2022
21/06/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 12:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50006049720204025005
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5000604-97.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IGM-INTERNACIONAL GRANITOS E MARMORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/09/2021 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
09/09/2021 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2021 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2021 17:20

Despacho
03/09/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/06/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2021 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
20/11/2020 16:44

Autos com Juiz para Sentença
30/09/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
11/09/2020 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
26/08/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
25/08/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 19:03

Despacho
25/08/2020 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
24/06/2020 15:12

Juntada de Petição
22/06/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2020 15:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
12/06/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
10/06/2020 15:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 15:45

Despacho/Decisão - de Expediente
09/06/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2020 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/03/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 13:53

Despacho/Decisão - de Expediente
12/03/2020 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00