TRF2 - 5002825-96.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2022 16:45
Baixa Definitiva
-
18/11/2022 16:41
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
24/08/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/08/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/08/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/08/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
13/07/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002825-96.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BEATRIZ DE ALMEIDA GIURIZATTO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: AUTO POSTO SAIRA LTDA AGRAVADO: CARLIR FEITOZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (Curador Especial) PROCURADOR: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
07/07/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/06/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/06/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/06/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 15:00
Determinada a intimação
-
23/06/2022 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
23/06/2022 09:41
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
07/06/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/06/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/06/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2022 18:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/04/2022 09:13
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002825-96.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BEATRIZ DE ALMEIDA GIURIZATTO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: AUTO POSTO SAIRA LTDA AGRAVADO: CARLIR FEITOZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (Curador Especial) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
08/04/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2021 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/11/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/11/2021 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 19:02
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 15:26
Expedição de ofício
-
19/10/2021 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2021 19:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/07/2021 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2021 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/05/2021 20:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
21/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/04/2021 03:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/03/2021 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2021 16:22
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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17/03/2021 14:53
Juntada de Certidão
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16/03/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/03/2021 15:51
Determinada a intimação
-
15/03/2021 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/03/2021 15:26
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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11/03/2021 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
-
11/03/2021 18:33
Alterado o assunto processual
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11/03/2021 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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11/03/2021 17:11
Declarada incompetência
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09/03/2021 19:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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