STJ - 5005142-04.2020.4.02.0000

07/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 112086/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112086 - AgInt no REsp 2044713 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA, MARILIA BARBOSA, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN e MARCELO VIEIRA PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00112086/2023 - AgInt no REsp 2044713/RJ

29/05/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112086/2023 - AgInt no REsp 2044713/RJ

24/05/2023 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 112086/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 368.

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 112086/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 368.

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 112086/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112086/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

22/02/2023 09:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 112086/2023

22/02/2023 09:01

Protocolizada Petição 112086/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

02/02/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Conhecido o recurso de FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA - ESPÓLIO, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARCELO VIEIRA PAULO e MARILIA BARBOSA e não-provido

27/12/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 17:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2022 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO