TRF2 - 5008587-44.2020.4.02.5104

26/08/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 768353/2025 -

25/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 768353/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 768353/2025

22/08/2025 17:09

Protocolizada Petição 768353/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

19/08/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748368/2025

19/08/2025 14:44

Protocolizada Petição 748368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 194163/2025 - AgInt

15/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0194163 - AgInt no REsp 2195532 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00194163/2025 - AgInt no REsp 2195532/RJ

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194163/2025 - AgInt no REsp 2195532/RJ

15/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/05/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 194163/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 667.

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 194163/2025 -

11/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194163/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 194163/2025

10/03/2025 15:47

Protocolizada Petição 194163/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122336/2025

17/02/2025 18:16

Protocolizada Petição 122336/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 14:20

Não conhecido o recurso de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA

12/02/2025 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/02/2025 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO