18/04/2024 12:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016383-27.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 21, 57, 68
25/01/2024 17:09

Baixa Definitiva
25/01/2024 17:09

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
25/01/2024 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
14/11/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/11/2023 20:12

Juntada de Petição
13/11/2023 19:56

Juntada de Petição
10/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/11/2023 01:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/10/2023 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
18/10/2023 13:59

Juntada de Petição
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 11:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
13/10/2023 11:08

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013219-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: NELIO LIBANIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB DF045861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/10/2023 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
11/10/2023 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2023 13:00 Sequencial: 46
11/10/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/10/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/10/2023 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
09/10/2023 14:28

Juntada de Petição
05/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/10/2023 18:08:50)
05/10/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/10/2023 18:08:50)
05/10/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 05/10/2023 18:05:24)
05/10/2023 18:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 30 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 05/10/2023 18:05:24
05/10/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 05/10/2023 18:03:33)
05/10/2023 18:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 29 - Juntada de certidão - 05/10/2023 18:03:33
04/10/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
22/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/09/2023 15:05

Juntada de Petição
21/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/09/2023 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013219-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: NELIO LIBANIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB DF045861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 41
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/02/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
10/02/2023 13:29

Juntada de Petição
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/01/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
09/01/2023 17:16

Indeferido o pedido
13/10/2022 08:51

Juntada de Petição
16/09/2022 15:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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