TRF2 - 5033659-17.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 14:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033659172021402500120250213142149
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13/02/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/02/2025 08:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/02/2025 10:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
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06/01/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 151
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19/12/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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19/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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18/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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18/12/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033659-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: CAPRI IMPORT & EXPORT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: COMERCIAL MOTOCICLO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
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30/10/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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21/10/2024 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/10/2024 18:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 131, 129 e 130
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18/10/2024 17:39
Juntada de Petição
-
30/09/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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30/09/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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30/09/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
25/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/09/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
23/09/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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23/09/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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19/09/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/09/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 113 e 114
-
17/09/2024 08:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 117
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02/09/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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02/09/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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30/08/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:34
Recurso Especial Admitido
-
29/08/2024 17:34
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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29/08/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/08/2024 17:30
Recurso Extraordinário não admitido
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29/08/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/08/2024 17:30
Recurso Especial Admitido
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28/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/08/2024 15:35
Juntada de certidão
-
27/08/2024 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/08/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
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19/07/2024 18:57
Juntada de Petição
-
19/07/2024 18:55
Juntada de Petição
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
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08/07/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 10:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/07/2024 10:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
08/07/2024 10:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
05/07/2024 18:44
Juntada de Petição
-
05/07/2024 18:41
Juntada de Petição
-
02/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 10:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
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17/06/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/06/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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10/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/06/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 18:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/05/2024 17:02
Juntada de certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033659-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: CAPRI IMPORT & EXPORT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: COMERCIAL MOTOCICLO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
10/05/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2024 01:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2024 01:22
Juntada de certidão
-
04/05/2024 01:19
Retirado de pauta
-
01/05/2024 23:58
Juntada de Petição
-
25/04/2024 16:25
Juntada de certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033659-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: CAPRI IMPORT & EXPORT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: COMERCIAL MOTOCICLO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/12/2023 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/12/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 43 e 44
-
12/12/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
30/11/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 11:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/11/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 33 e 34
-
28/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 16:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 37
-
21/11/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/11/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/11/2023 15:22
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
26/10/2023 12:59
Juntada de certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033659-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: CAPRI IMPORT & EXPORT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: COMERCIAL MOTOCICLO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
13/10/2023 07:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033659-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: CAPRI IMPORT & EXPORT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: COMERCIAL MOTOCICLO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/08/2023 15:30
Retirado de pauta
-
21/08/2023 15:29
Lavrada Certidão
-
21/08/2023 14:09
Juntada de Petição
-
15/08/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2023 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2023 15:30
Juntada de certidão
-
14/06/2023 15:08
Juntada de certidão
-
14/06/2023 13:52
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 13:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/09/2022 16:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2022 18:21
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 17:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2022 17:39
Distribuído por prevenção - Número: 50155017620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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