TRF2 - 5010199-04.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 20:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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02/10/2023 20:08
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2023 17:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5010199-04.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 748) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: PEDRO LUIZ SAAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOYCE DOS SANTOS TENORIO (OAB RJ229630) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 748
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21/06/2023 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB06)
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21/06/2023 15:21
Alterado o assunto processual
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20/06/2023 18:14
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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20/06/2023 18:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/06/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/06/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/06/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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20/06/2023 15:46
Declarada incompetência
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16/06/2023 17:36
Juntada de Certidão
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16/06/2023 10:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/06/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2023 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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