TRF2 - 5007076-97.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007076972018402500120241105150629
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05/11/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/11/2024 16:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/11/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 131
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04/11/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
29/10/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/10/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
27/10/2024 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
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26/09/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
26/09/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
26/09/2024 10:40
Juntada de Petição
-
25/09/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 21:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/09/2024 21:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/09/2024 21:32
Recurso Especial Admitido
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23/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/09/2024 15:40
Juntada de certidão
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23/09/2024 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/09/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 112
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23/09/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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17/09/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/09/2024 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
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20/08/2024 17:06
Juntada de Petição
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16/08/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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16/08/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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15/08/2024 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007076-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANTONIO AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) ADVOGADO(A): CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) ADVOGADO(A): FELIPPE SERVENINI SEGRINI (OAB ES020794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 74
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/04/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/04/2024 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Juntada de certidão - 08/03/2024 14:29:34)
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29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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12/12/2023 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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05/12/2023 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/12/2023 14:11
Juntada de Petição
-
04/12/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 10:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/12/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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16/11/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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16/11/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/11/2023 13:58
Juntada de Petição
-
14/11/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/11/2023 15:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/11/2023 18:04
Juntada de Petição
-
26/10/2023 12:59
Juntada de certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007076-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANTONIO AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) ADVOGADO(A): FELIPPE SERVENINI SEGRINI (OAB ES020794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
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13/10/2023 07:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 13:50
Retirado de pauta
-
01/09/2023 13:49
Lavrada Certidão
-
01/09/2023 11:47
Juntada de Petição
-
01/09/2023 11:45
Juntada de Petição
-
25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007076-97.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ANTONIO AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): FELIPPE SERVENINI SEGRINI (OAB ES020794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2023 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2023 15:21
Juntada de certidão
-
14/06/2023 15:08
Juntada de certidão
-
14/06/2023 13:52
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 13:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/02/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/01/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2022 07:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
09/11/2022 13:45
Juntada de Petição
-
09/11/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 15:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/11/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/11/2022 15:07
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/09/2022 17:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2022 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
-
07/09/2022 11:45
Juntada de Petição
-
02/09/2022 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/09/2022 09:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/09/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
23/08/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2022 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/08/2022 10:46
Juntada de Petição
-
17/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 15:03
Lavrada Certidão
-
17/08/2022 14:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 14:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
18/10/2019 15:00
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/10/2019 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2019 19:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2019 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/10/2019 17:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/10/2019 13:30
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
02/09/2019 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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