08/09/2025 19:05

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
28/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2025 16:25

Despacho
14/05/2025 19:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
13/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
31/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
31/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
27/03/2025 09:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/02/2025 15:52

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
25/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5004614-19.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ISRAEL VIEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
24/02/2025 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
24/02/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 224
17/02/2025 09:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
23/01/2025 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/01/2025 23:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
27/12/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/12/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/12/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/12/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/12/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/12/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
09/12/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 16:10

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
11/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5004614-19.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ISRAEL VIEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2024 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 227
06/11/2024 21:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
31/10/2024 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
29/04/2024 14:08

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
23/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2024 15:01

Prejudicado o Recurso Especial
11/04/2024 10:42

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
05/04/2024 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
05/04/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/03/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/03/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/03/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/03/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 18:21

Juntado(a)
11/03/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/03/2024 10:24

Juntado(a)
20/02/2024 19:30

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:16

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5004614-19.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ISRAEL VIEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 54
08/02/2024 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2024 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/01/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/01/2024 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/01/2024 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
15/01/2024 17:25

Juntada de Petição
12/01/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
12/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2023 18:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/10/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
21/10/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 17:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/10/2023 17:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
16/10/2023 16:46

Juntada de Petição
10/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
20/09/2023 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023 16:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:21

Juntada de Petição
22/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004614-19.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ISRAEL VIEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
18/08/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 154
15/08/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
15/08/2023 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
18/07/2023 18:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 18:06

Juntada de Petição
11/07/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
28/06/2023 18:53

Gratuidade da justiça não concedida
28/06/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
28/06/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2023 14:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
15/06/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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