TRF2 - 5009147-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 14:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0041648-68.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 29, 40, 55, 63, 79
-
04/04/2024 08:11
Baixa Definitiva
-
04/04/2024 08:11
Transitado em Julgado
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
07/03/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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07/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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04/03/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/02/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009147-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO(A): SOLON CANAL MICHALSKI (OAB RJ001857) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO (OAB RJ080493) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VANICE DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO(A): RICARDO VELOSO DA SILVA (OAB RJ174003) ADVOGADO(A): JOAQUIM GONCALVES VELOSO (OAB RJ090114) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRINI MULLER DE ALMEIDA (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO ADVOGADO(A): SOLON CANAL MICHALSKI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/10/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/10/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/10/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31, 42 e 41
-
04/10/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
-
27/09/2023 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/09/2023 06:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/09/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/09/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/09/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/09/2023 16:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00416486820124025101/RJ
-
20/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009147-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO(A): SOLON CANAL MICHALSKI (OAB RJ001857) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO (OAB RJ080493) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VANICE DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO(A): RICARDO VELOSO DA SILVA (OAB RJ174003) ADVOGADO(A): JOAQUIM GONCALVES VELOSO (OAB RJ090114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BRINI MULLER DE ALMEIDA (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO ADVOGADO(A): SOLON CANAL MICHALSKI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
15/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/08/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/07/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/07/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/07/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/07/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/07/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 07:41
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 00:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 00:29
Determinada a intimação
-
03/07/2023 11:41
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00416486820124025101
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30/06/2023 21:53
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/06/2023 19:37
Juntada de Petição
-
22/06/2023 18:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 240 do processo originário.Número: 00416486820124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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