TRF2 - 5003022-37.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 09:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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26/10/2023 09:05
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023
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26/10/2023 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/09/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/09/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2023 19:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2023 19:09
Declarado impedimento
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05/09/2023 06:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/09/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/09/2023 15:07
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003022-37.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ANTONIO FERNANDO DE ARAUJO NAVARRO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA DA SILVA (OAB RJ075764) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR(A) - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
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15/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/08/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/08/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2023 15:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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