TRF2 - 5008466-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 12:13
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 22:56
Recebidos os autos do STJ
-
29/07/2024 15:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008466942023402000020240729150947
-
29/07/2024 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2024 12:11
Despacho
-
26/07/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
29/04/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/04/2024 14:23
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/03/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 12:32
Juntada de Petição
-
08/02/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
07/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/11/2023 17:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
14/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008466-94.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CENTRO MEDICO FATIMA LTDA ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/11/2023 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 214
-
09/11/2023 23:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/10/2023 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
20/10/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
02/10/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 15:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/09/2023 14:31
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
14/09/2023 16:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/08/2023 19:48
Juntada de Petição
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008466-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CENTRO MEDICO FATIMA LTDA ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
23/08/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/07/2023 16:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
04/07/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/06/2023 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/06/2023 12:57
Determinada a intimação
-
14/06/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/06/2023 13:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2023 18:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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