TRF2 - 5009234-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 09:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
-
05/12/2023 11:29
Baixa Definitiva
-
05/12/2023 11:29
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2023 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 08/11/2023 13:18:57)
-
08/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/11/2023 18:44
Juntado(a)
-
07/11/2023 18:44
Juntado(a)
-
01/11/2023 10:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009234-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): GABRIELLA DE QUEIROZ RAMALHO (OAB RJ250426) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
04/10/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
04/10/2023 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
04/10/2023 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/09/2023 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
29/09/2023 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 40
-
29/09/2023 12:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/09/2023 11:59
Juntada de Petição
-
25/09/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/09/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/09/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/09/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/09/2023 12:27:20)
-
14/09/2023 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/09/2023 12:27:20)
-
14/09/2023 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Remetidos os Autos com acórdão - 13/09/2023 18:04:59)
-
14/09/2023 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remetidos os Autos - 13/09/2023 18:15:16)
-
14/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
13/09/2023 20:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2023 17:37
Juntado(a)
-
13/09/2023 17:37
Juntado(a)
-
18/08/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009234-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): GABRIELLA DE QUEIROZ RAMALHO (OAB RJ250426) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
17/08/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
17/08/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 10:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/08/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
03/08/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/08/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/08/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2023 22:47
Juntada de Petição
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2023 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/07/2023 18:36
Não Concedida a tutela provisória
-
23/06/2023 16:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 293 do processo originário.Número: 00062469220154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015682-37.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hilarion Transporte e Turismo LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2020 15:21
Processo nº 5003595-46.2020.4.02.5102
F. S. L. Distribuidora LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Antonio Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2020 22:48
Processo nº 5001875-73.2022.4.02.5005
Maria Isabel de Sousa Lima Miller
Instituto Nacional de Seguro Social – In...
Advogado: Abilio Vilela de Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:18
Processo nº 5002312-34.2019.4.02.5001
Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...
Jose Oton de Araujo
Advogado: Leonardo Neves Corteletti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:27
Processo nº 5002108-67.2022.4.02.5006
Raimunda Moreira Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:15