18/08/2025 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
11/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:46

Juntada de Petição
25/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 827,20 em 25/07/2025 Número de referência: 1358226
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 11:50

Determinada a intimação
16/06/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 18:32

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:32

Despacho
17/03/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:23

Determinada a intimação
12/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:03

Determinada a intimação
20/06/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/05/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:49

Determinada a intimação
21/05/2024 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/05/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/03/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 12:16

Determinada a intimação
08/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 12:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50359375020194025101
14/06/2020 05:58

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
12/06/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
09/06/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2020 15:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/05/2020 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2020 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/04/2020 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2020 05:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
22/04/2020 06:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
21/04/2020 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/04/2020 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/04/2020 21:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/08/2019 15:47

Autos com Juiz para Sentença
16/08/2019 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/08/2019 15:23

Intimação em Secretaria
01/08/2019 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/06/2019 16:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 14:02

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/06/2019 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2019 16:42

Juntada de Certidão
03/06/2019 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo