STJ - 5006821-57.2023.4.02.5101

02/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 02/09/2024

19/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699050/2024

19/08/2024 16:26

Protocolizada Petição 699050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

09/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 634083/2024 - DESIS

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0634083 - DESIS no AREsp 2640447 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 22:10

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2024/00634083 - DESIS no AREsp 2640447

31/07/2024 19:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 634083/2024

31/07/2024 18:51

Protocolizada Petição 634083/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/07/2024

29/07/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/07/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO