13/09/2022 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
13/09/2022 12:23

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
18/07/2022 19:19

Juntada de Petição
18/07/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/07/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/07/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 21:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2022 21:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/06/2022 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2022 16:52

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
28/06/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 57
28/06/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/06/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/06/2022 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/06/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/05/2022 19:18

Juntada de Petição
18/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/05/2022 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2022 12:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
17/05/2022 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2022 12:10

Lavrada Certidão
28/04/2022 12:34

Lavrada Certidão
28/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5011610-13.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/04/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 16
18/04/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/03/2022 11:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
25/03/2022 11:42

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/03/2022 10:19

Juntada de Petição
25/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2022 21:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2022 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2022 21:14

Juntada de Petição
10/03/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/02/2022 17:55

Juntada de Petição
16/02/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/02/2022 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 18:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 18:44

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
15/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
15/02/2022 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2022 12:23

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:34

Lavrada Certidão
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
16/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 42
16/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 10:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/10/2021 10:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
14/10/2021 10:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 20:48

Juntada de Petição
08/10/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 11:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
08/10/2021 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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