TRF2 - 5000493-88.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS

CPF *50.***.*50-10

Advogados

MARCELLINO TOSTES PICANCO

OAB: 037311/RJ

CPF *19.***.*47-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 20:38

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 20:37

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 23/02/2024 20:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 20/12/2023 21:00

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 00:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 18/12/2023 20:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/11/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b>

  • 22/11/2023 19:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

  • 22/11/2023 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2023 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 22/11/2023 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 27/10/2023 12:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

  • 27/10/2023 12:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/10/2023 14:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2023 13:13

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 22/09/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 11:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 20/09/2023 13:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000493-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS ADVOGADO(A): MARCELLINO TOSTES PICANCO (OAB RJ037311) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: ABILIO JOSE MARTINS ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR INTERESSADO: LIGIA MARIA RENTE TANNUS INTERESSADO: MIRAK ENGENHARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 23/08/2023 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

  • 23/08/2023 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2023 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 23/08/2023 18:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 31/01/2023 13:14

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09

  • 31/01/2023 13:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 07:17

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/01/2023 13:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 25/01/2023 13:53

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 12:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 233 do processo originário.Número: 00091268620174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000147-37.2021.4.02.5003

Carolina Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5010457-08.2023.4.02.0000

Fabianna Rampazzo Machado Santos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5065412-46.2022.4.02.5101

Sebastiao Moreira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jesse Ramalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 5065412-46.2022.4.02.5101

Sebastiao Moreira Ribeiro

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Jesse Ramalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2022 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5020106-54.2022.4.02.5101

Debora Cristina dos Santos Francisco

Rio de Janeiro Sec Municipal de Saude

Advogado: Alexandra Freitas de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 16:09

Exibir Processo