TRF2 - 5065412-46.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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14/09/2023 12:57
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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13/09/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/08/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2023 18:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5065412-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 763) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: SEBASTIAO MOREIRA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 763
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/07/2023 07:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB06)
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07/07/2023 07:43
Alterado o assunto processual
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07/07/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 00:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 00:29
Declarada incompetência
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15/06/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/06/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2023 15:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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