TRF2 - 5007954-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 17:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011647-29.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19, 31, 38, 39, 56, 71, 74
-
18/09/2024 11:07
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 23:07
Recebidos os autos do STJ
-
09/04/2024 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:36
Despacho
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/03/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66
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01/03/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/03/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/02/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/02/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/02/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 13:41
Recurso Especial não admitido
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13/12/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2023 12:37
Juntada de Certidão
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12/12/2023 10:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/12/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/11/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/11/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/11/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/11/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/11/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/11/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007954-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EVA MARIA DE FIGUEIREDO PERES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
27/09/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/09/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/09/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/09/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/09/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/09/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/09/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007954-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EVA MARIA DE FIGUEIREDO PERES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
15/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/07/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 13:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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07/06/2023 13:26
Determinada a intimação
-
06/06/2023 10:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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