TRF2 - 5008899-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

CPF *13.***.*40-90

Advogados

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR

OAB: 103933/RJ

CPF *52.***.*71-48

PRISCILA GALVEAS OERTEL

OAB: 188657/RJ

CPF *18.***.*46-52

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 16:37

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 16:36

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/01/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/12/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/12/2023 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008899-98.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 368) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) ADVOGADO(A): PRISCILA GALVEAS OERTEL (OAB RJ188657) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: HENRIQUES TRANSPORTES EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/10/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 368

  • 31/10/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/10/2023 11:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 15:47

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/10/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/10/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 23:51

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 23:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2023 09:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/09/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/09/2023 12:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008899-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) ADVOGADO(A): PRISCILA GALVEAS OERTEL (OAB RJ188657) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: HENRIQUES TRANSPORTES EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 11:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 23/08/2023 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/06/2023 17:14

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/06/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/06/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 02:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 02:49

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/06/2023 14:20

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/06/2023 14:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014868-63.2022.4.02.5001

Adriana Margarida Simiao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5000054-71.2021.4.02.5004

Abes Correa Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5008527-52.2023.4.02.0000

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Rodrigo Bui Ligiero

Advogado: Felipe Coelho de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5007050-17.2023.4.02.5101

Rosangela Lopes da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Henrique da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5007050-17.2023.4.02.5101

Rosangela Lopes da Cruz

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Joao Henrique da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 21:51

Exibir Processo