TRF2 - 5008527-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 14:50
Baixa Definitiva
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21/11/2023 14:50
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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21/11/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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20/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008527-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS AGRAVADO: RODRIGO BUI LIGIERO ADVOGADO(A): FELIPE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ217319) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA INTERESSADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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15/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/08/2023 09:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2023 18:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 18:41
Juntada de Petição
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2023 16:26
Determinada a intimação
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14/06/2023 11:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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