TRF2 - 5005154-38.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 16:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/12/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
17/11/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 14:40
Recurso Especial sobrestado
-
17/11/2023 14:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/11/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/11/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/11/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/11/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/10/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/10/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/10/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/10/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5005154-38.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 878) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: TERESA CRISTINA DA ROCHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO(A): CHARLES SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216758) ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 878
-
22/09/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/08/2023 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/08/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
26/07/2023 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5005154-38.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 766) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: TERESA CRISTINA DA ROCHA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO(A): CHARLES SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216758) ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 766
-
13/07/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/07/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002812-71.2022.4.02.5106
Paulo Cezar Ribeiro Pereira
Presidente do Conselho - Conselho de Arq...
Advogado: Felipe Coelho de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 16:35
Processo nº 5000271-20.2021.4.02.5003
Idalino Cardoso da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:18
Processo nº 5001369-54.2023.4.02.5105
Angelica dos Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Debora de Amorim Jordem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 07:14
Processo nº 5038439-97.2021.4.02.5001
Ana Jose da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:15
Processo nº 5005154-38.2020.4.02.5102
Teresa Cristina da Rocha Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2020 15:19