TRF2 - 5001369-54.2023.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
04/09/2023 18:55
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
-
04/09/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/09/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
04/09/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/08/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/08/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/08/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/08/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/08/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/08/2023 17:35
Juntada de Petição
-
26/07/2023 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001369-54.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 767) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ANGELICA DOS SANTOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA DE AMORIM JORDEM (OAB RJ206770) PARTE AUTORA: WALOANA DA SILVA NARCIZO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA DE AMORIM JORDEM (OAB RJ206770) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 767
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/07/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/07/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/07/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2023 07:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013203-86.2021.4.02.5117
Thomaz Carvalho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002367-27.2020.4.02.5105
Erick Jose Guimaraes de Andrade
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 17:37
Processo nº 5002812-71.2022.4.02.5106
Paulo Cezar Ribeiro Pereira
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do B...
Advogado: Felipe Coelho de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 16:08
Processo nº 5002812-71.2022.4.02.5106
Paulo Cezar Ribeiro Pereira
Presidente do Conselho - Conselho de Arq...
Advogado: Felipe Coelho de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 16:35
Processo nº 5000271-20.2021.4.02.5003
Idalino Cardoso da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:18