TRF2 - 5007940-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 14:46
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 14:46
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/09/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2023 16:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50342690520234025101/RJ
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20/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007940-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALESSANDRO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): CAROLINE VIDAL LEITAO (OAB RJ246683) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
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15/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/08/2023 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/06/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/06/2023 18:32
Juntada de Petição
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12/06/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2023 01:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/06/2023 21:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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