TRF2 - 5020106-54.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS FRANCISCO

CPF *56.***.*06-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 15:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 18/06/2024 15:07

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71

  • 26/04/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/04/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/04/2024 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 17:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/04/2024 17:44

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2024 19:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 07:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/03/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/03/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/03/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/02/2024 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/02/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/02/2024 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020106-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 01/12/2023 09:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/11/2023 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 05:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2023 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/09/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/09/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/09/2023 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/09/2023 21:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 15:07

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/08/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020106-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/08/2023 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 18/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 15/08/2023 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/08/2023 09:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/06/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2023 12:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/05/2023 22:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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