27/09/2022 19:48

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2022
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
03/08/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/08/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/08/2022 20:21

Juntada de Petição
31/07/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2022 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2022 12:34

Recurso Especial não admitido
14/07/2022 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2022 11:18

Juntada de Certidão
14/07/2022 05:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/06/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/06/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/06/2022 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/06/2022 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/06/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/06/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/05/2022 12:39

Juntada de Petição
18/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/05/2022 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2022 12:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
17/05/2022 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2022 12:10

Lavrada Certidão
28/04/2022 12:34

Lavrada Certidão
28/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5029074-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Rafael de Assis Horn (OAB PR095616) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/04/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 17
18/04/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/03/2022 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
29/03/2022 15:27

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
29/03/2022 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/03/2022 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/03/2022 09:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/03/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/02/2022 11:48

Juntada de Petição
11/02/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
10/02/2022 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022 17:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
09/02/2022 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/01/2022 13:53

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
07/01/2022 14:21

Lavrada Certidão
18/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 01/02/2022 13:00:00
07/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 9
06/12/2021 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/07/2021 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
06/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2021 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2021 11:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2021 11:48

Juntada de Petição
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/05/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2021 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/05/2021 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2021 18:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
24/05/2021 14:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/05/2021 12:59

Lavrada Certidão
06/05/2021 12:34

Lavrada Certidão
06/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2021 Data da sessão: 17/05/2021 13:00:00
27/04/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2021 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2021 13:00 Sequencial: 1
26/04/2021 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
12/03/2021 10:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
11/03/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 10:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
08/03/2021 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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