TRF2 - 0023935-75.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 05:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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14/11/2023 05:46
Transitado em Julgado
-
13/11/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/11/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/09/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 16:37
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0023935-75.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: LABORATORIO SIMOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO MEDEIROS TAVARES (OAB RJ153748) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
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17/08/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 20:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/03/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 14:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/03/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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