STJ - 5006841-26.2020.4.02.5110

15/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 15/08/2024

24/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 19:21

Não conhecido o recurso de ALDANIR MACHADO, GERSONITA GUIMARAES VIANNA, GILSON DA SILVA MONTEIRO, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, PAULO ALVES TORRES, PAULO SILVEIRA e RUBEM VIEIRA DA SILVA

10/06/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/06/2024 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Ag 1261080 (2009/0244661-7)

06/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/05/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO