TRF2 - 5008745-49.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 14:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/03/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023
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29/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008745-49.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DUBAI PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 500002261160 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DUBAI PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-36 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 236.613,91, atualizado até 03/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 147536464, 137016280 e 165469439.
CHAVE DO PROCESSO: 966337766222 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
28/08/2023 14:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
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11/05/2023 17:43
Expedição de Edital - citação
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02/02/2023 00:20
Determinada a citação
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01/02/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2022 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2022 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 18:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2022 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 13:08
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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29/03/2022 14:25
Determinada a citação
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28/03/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2022 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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