TRF2 - 5029795-34.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
29/05/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/05/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2024 20:58
Juntada de Petição
-
24/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 16:02
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
24/05/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 13:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2024 11:53
Juntada de Petição
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19/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
16/12/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/12/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/12/2023 11:22
Juntada de Petição
-
13/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/12/2023 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
14/11/2023 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/11/2023 22:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
08/11/2023 22:31
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 22:30
Retirado de pauta
-
08/11/2023 13:21
Juntada de Petição
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029795-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ACOUGUE DE VITORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 05:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/10/2023 05:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/10/2023 12:49
Juntada de Petição
-
04/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
19/09/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/09/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/09/2023 12:02
Juntada de Petição
-
18/09/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 19:41
Juntado(a)
-
14/09/2023 19:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
11/09/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/09/2023 13:45
Sentença confirmada - por maioria
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5029795-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ACOUGUE DE VITORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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18/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
17/08/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/03/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2022 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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