TRF2 - 5006046-20.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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27/11/2023 14:45
Transitado em Julgado
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27/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/11/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/09/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006046-20.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: REGINA CHAVES COSTA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
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17/08/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/08/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/08/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2023 17:20
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 9,56 em 01/08/2023 Número de referência: 1074692
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 16:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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27/07/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/07/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2023 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2023 00:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/07/2023 00:33
Deferido o pedido
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20/07/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 17:12
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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13/07/2023 17:12
Determinada a intimação
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12/07/2023 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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