TRF2 - 5009422-36.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 08:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
09/11/2023 08:27
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2023 11:37
Juntada de Petição
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
13/09/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/09/2023 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2023 16:32
Juntada de Petição
-
11/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/09/2023 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5009422-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PORT FOOD COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
17/08/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/07/2023 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB12)
-
20/07/2023 14:41
Alterado o assunto processual
-
20/07/2023 02:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/07/2023 02:03
Declarada incompetência
-
15/06/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011187-42.2023.4.02.5101
Jesmond Comercio Varejista LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 09:01
Processo nº 5017342-07.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Romildo Bandeira das Neves
Advogado: Helena Damasceno Lisboa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 18:52
Processo nº 5004535-80.2021.4.02.5003
Maria da Penha Ventura Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:18
Processo nº 5011178-80.2023.4.02.5101
Centrais Eolicas de Caetite Participacoe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Alves de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2023 20:45
Processo nº 0067815-20.2015.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Araujo Abreu Engenharia S/A
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2022 08:38