TRF2 - 5011187-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/05/2024 14:37
Juntada de Petição
-
18/05/2024 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
17/05/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/05/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/05/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 16:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 09:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/03/2024 09:36
Juntada de Petição
-
22/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2024 15:16
Juntada de Petição
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/03/2024 18:51
Juntada de Petição
-
08/03/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/03/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011187-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2023 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/09/2023 17:20
Juntada de Petição
-
20/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/09/2023 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2023 14:04
Juntada de Petição
-
11/09/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/09/2023 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5011187-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
17/08/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/08/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/08/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085774-69.2022.4.02.5101
Viton 44 Industria, Comercio e Exportaca...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Glaucia Yuka Nakamura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5085774-69.2022.4.02.5101
Viton 44 Industria, Comercio e Exportaca...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luis Sergio Couto de Casado Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 10:44
Processo nº 0103690-51.2015.4.02.5101
Agencia Nacional do Cinema - Ancine
Opus Design Programacao Visual LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 10:46
Processo nº 5004247-35.2021.4.02.5003
Zelita Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:18
Processo nº 5008816-51.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Farmarim Medicamentos LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:22