TRF2 - 5017342-07.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ROMILDO BANDEIRA DAS NEVES

CPF *42.***.*35-44

CLAUDIA DOS SANTOS NEVES PASSOS

CPF *78.***.*76-97

Advogados

HELENA DAMASCENO LISBOA

OAB: 032061/ES

CPF *28.***.*12-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 21/11/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 10/11/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/11/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/11/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 08:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/10/2023 17:53

    Alterado o assunto processual

  • 17/10/2023 21:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/10/2023 18:52

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 17/10/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 18/09/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/09/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

  • 24/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 10/08/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017342-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 534) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIA DOS SANTOS NEVES PASSOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061) RECORRIDO: ROMILDO BANDEIRA DAS NEVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 534

  • 02/02/2023 13:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2023 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 13/12/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/12/2022 12:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 18/11/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/11/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 18/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2022 16:11

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2022 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 02/08/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 15:08

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 16:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2022 16:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/06/2022 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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