TRF2 - 5009685-48.2021.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA DUARTE DA CONCEICAO

CPF *21.***.*94-81

Advogados

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

OAB: 027759/DF

CPF *14.***.*16-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/08/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 15:11

    Despacho

  • 28/08/2025 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/04/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/01/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025

  • 13/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025

  • 13/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009685-48.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DUARTE DA CONCEICAO EDITAL Nº 500003298077 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MARIA DE FATIMA DUARTE DA CONCEICAO, CPF: *21.***.*94-81 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 25; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.674,00 (sujeito à atualização).

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/5321-72.

    CHAVE DO PROCESSO: 986822127321 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 12/12/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

  • 24/09/2024 16:05

    Expedição de Edital - intimação

  • 09/07/2024 15:07

    Despacho

  • 09/07/2024 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 15:41

    Juntado(a)

  • 26/02/2024 17:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009685-48.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DUARTE DA CONCEICAO EDITAL Nº 500002261179 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARIA DE FATIMA DUARTE DA CONCEICAO, CPF: *21.***.*94-81 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.674,00, atualizado até 04/2021.

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/5321-72.

    CHAVE DO PROCESSO: 986822127321 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 28/08/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023

  • 11/05/2023 17:43

    Expedição de Edital - citação

  • 02/02/2023 00:20

    Despacho

  • 01/02/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2022 11:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2022 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2022 15:58

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/01/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/01/2022 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2021 10:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2021 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2021 16:06

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/05/2021 17:17

    Determinada a citação

  • 20/04/2021 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2021 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000111-18.2023.4.02.5102

Joao dos Anjos Silva Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Gouvea Poubel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5023782-82.2023.4.02.5001

SVA Seguranca e Vigilancia Armada Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Turino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5013712-45.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Zenil Rodrigues de Oliveira

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2019 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5023782-82.2023.4.02.5001

SVA Seguranca e Vigilancia Armada Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Adriana Turino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5016196-44.2021.4.02.5104

Vivian Dayse Alves Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2023 15:22

Exibir Processo