05/06/2025 11:34

Juntada de Petição
15/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/05/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 21:02

Despacho
03/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
03/07/2024 21:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/05/2024 09:28

Juntada de Petição
22/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:00

Decisão interlocutória
19/03/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 13:45

Juntada de Petição
17/11/2023 11:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 51138954420214025101
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5113895-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA N.

S.

DE FATIMA DE MAGE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FREITAS RISSI (OAB SP173437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/08/2023 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2
11/08/2023 11:03

Juntada de Petição
31/07/2023 08:55

Juntada de Petição
21/07/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/07/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 10:10

Determinada a intimação
19/07/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 09:32

Juntada de Petição
20/10/2022 18:29

Conclusos para julgamento
20/10/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/10/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:33

Determinada a intimação
26/08/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 16:50

Juntada de Petição
05/07/2022 10:18

Juntada de Petição
04/07/2022 14:11

Juntada de Petição
22/06/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/06/2022 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2022 14:05

Juntada de Petição
25/05/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 15:57

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/04/2022 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
30/03/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2021 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2021 17:44

Determinada a citação
07/12/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 17:40

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJMAG01S)
10/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 21:08

Despacho
26/10/2021 20:17

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00