26/09/2024 12:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0103916-22.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 130
26/09/2024 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0103916-22.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 29, 30
17/07/2024 17:09

Baixa Definitiva
17/07/2024 17:08

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 122
29/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 20:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/05/2024 20:21

Decisão interlocutória
20/05/2024 18:18

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/05/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 108
12/04/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/04/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/04/2024 11:50

Juntada de Petição
10/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2024 15:31

Recurso Especial não admitido
10/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/04/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/04/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/04/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/02/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 88
06/02/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/01/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
24/11/2023 19:17

Juntada de Petição
24/11/2023 19:15

Juntada de Petição
22/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/11/2023 14:30

Juntado(a)
15/11/2023 00:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/10/2023 09:16

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008937-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MARCOS ALEXANDRE BARROS RODRIGUES ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS032803) AGRAVADO: A K GROUP PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (OAB RJ137973) ADVOGADO(A): CAROLINE AMORIM MERCON (OAB RJ207859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: EDUARDO GUIMARAES VILACA FILHO ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/10/2023 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
18/10/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
17/10/2023 20:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 32
16/10/2023 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/10/2023 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
09/10/2023 17:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
09/10/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 53
09/10/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2023 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/10/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/10/2023 18:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 18:06

Juntada de Petição
29/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/09/2023 18:39

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 29/09/2023 18:18:49)
29/09/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
15/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/09/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/09/2023 12:49

Juntada de Petição
14/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/09/2023 11:48:47)
14/09/2023 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/09/2023 11:48:47)
14/09/2023 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/09/2023 11:48:47)
14/09/2023 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/09/2023 11:48:46)
14/09/2023 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2023 20:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2023 17:44

Juntado(a)
13/09/2023 17:44

Juntado(a)
18/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008937-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MARCOS ALEXANDRE BARROS RODRIGUES ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ (OAB RS032803) AGRAVADO: A K GROUP PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (OAB RJ137973) ADVOGADO(A): CAROLINE AMORIM MERCON (OAB RJ207859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: EDUARDO GUIMARAES VILACA FILHO ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 37
16/08/2023 10:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
15/08/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
14/08/2023 18:43

Determinada a intimação
09/08/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
09/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
05/07/2023 21:31

Juntada de Petição
04/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/07/2023 18:36

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2023 16:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50012351620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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