TRF2 - 5003176-95.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

VALCIR ALVES FERREIRA DOS SANTOS

CPF *82.***.*10-72

Advogados

KAREN CRISTINA RAMALHO BOLZAN

OAB: 018222/ES

CPF *23.***.*63-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 16:05

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/06/2024 15:14

    Determinada a intimação

  • 10/06/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 23:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 02:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038047-28.2024.4.02.9666/TRF (VALCIR ALVES FERREIRA DOS SANTOS)

  • 31/05/2024 02:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038048-13.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 25/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-51 processada no TRF2 com o no. 50380472820244029666/TRF (VALCIR ALVES FERREIRA DOS SANTOS)

  • 25/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-51 processada no TRF2 com o no. 50380481320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 22/04/2024 14:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-51

  • 21/04/2024 21:09

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 02/04/2024 09:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-51

  • 02/04/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/04/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/11/2023 23:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2023 23:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/10/2023 18:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

  • 10/10/2023 18:41

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 10/10/2023 18:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2023 18:35

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 23/08/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003176-95.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 780) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: VALCIR ALVES FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN CRISTINA RAMALHO BOLZAN (OAB ES018222) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 780

  • 21/03/2023 14:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/03/2023 18:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 07/12/2022 11:20

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 25/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/11/2022 21:28

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2022 21:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/09/2022 21:22

    Determinada a intimação

  • 06/09/2022 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/07/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 15/07/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/07/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/07/2022 08:19

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2022 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 19:37

    Juntada de Petição

  • 20/04/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 16:42

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 16/03/2022 17:27

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 10:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/02/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/02/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/02/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 10/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2021 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/11/2021 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/11/2021 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2021 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2021 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2021 17:03

    Determinada a intimação

  • 23/11/2021 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2021 10:06

    Juntada de Petição

  • 08/09/2021 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2021 14:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2021 11:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/09/2021 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 11:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/08/2021 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 09:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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