STJ - 5038569-87.2021.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 15:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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18/06/2025 15:03
Transitado em Julgado em 18/06/2025
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23/04/2025 18:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353217/2025
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23/04/2025 18:23
Protocolizada Petição 353217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025
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23/04/2025 00:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025
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22/04/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/04/2025 14:20
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PROMEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Dr(a)
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12/04/2025 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
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12/04/2025 22:40
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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13/11/2024 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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13/11/2024 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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13/11/2024 13:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1011235/2024
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13/11/2024 13:10
Protocolizada Petição 1011235/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024
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18/10/2024 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024
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17/10/2024 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/10/2024 10:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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17/10/2024 10:49
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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17/10/2024 09:45
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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17/10/2024 08:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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17/10/2024 08:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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16/10/2024 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024
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16/10/2024 22:00
Determinada a distribuição do feito
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26/09/2024 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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26/09/2024 09:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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20/09/2024 15:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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