STJ - 5015098-44.2020.4.02.0000

02/04/2024 15:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2024 15:42

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140683/2024

28/02/2024 19:11

Protocolizada Petição 140683/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1156009/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156009 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2361949 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01156009/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2361949/RJ

15/02/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:22

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156009/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2361949/RJ

07/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 06/12/2023, para ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO EX-BNH E CEF - ASASBNH/CEF apresentar resposta à petição n. 1156009/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

07/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 06/12/2023, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1156009/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 899.

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2023 Petição Nº 1156009/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1156009/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1156009/2023

28/11/2023 09:41

Protocolizada Petição 1156009/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2023

23/11/2023 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144102/2023

23/11/2023 14:17

Protocolizada Petição 1144102/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

22/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 986046/2023 - AgInt no AgInt no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0986046 - AgInt no AgInt no AREsp 2361949 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00986046/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2361949/RJ

10/11/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 986046/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2361949/RJ

26/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 25/10/2023, para ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO EX-BNH E CEF - ASASBNH/CEF apresentar resposta à petição n. 986046/2023 (AGRAVO INTERNO), de fl

26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 25/10/2023, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 986046/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 866.

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 986046/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 986046/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

29/09/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 986046/2023

29/09/2023 16:15

Protocolizada Petição 986046/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2023

12/09/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910322/2023

12/09/2023 20:25

Protocolizada Petição 910322/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 719188/2023 - AgInt

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0719188 - AgInt no AREsp 2361949 - Publicação prevista para 12/09/2023

08/09/2023 22:50

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00719188 - AgInt no AREsp 2361949

05/09/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/09/2023 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 884762/2023

05/09/2023 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2023 16:17

Protocolizada Petição 884762/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023

31/08/2023 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/08/2023 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/08/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/08/2023 21:35

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO EX-BNH E CEF - ASASBNH/CEF apresentar resposta à petição n. 719188/2023 (AGRAVO INTERNO), de fl

23/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 719188/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 786.

28/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/07/2023 Petição Nº 719188/2023 -

27/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 719188/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)

27/07/2023 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 719188/2023

27/07/2023 11:11

Protocolizada Petição 719188/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2023

20/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF

22/05/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO