TRF2 - 5017856-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 15:16
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 12:17
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2024 15:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00464744020124025101/RJ
-
20/03/2023 09:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/03/2023 19:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
17/03/2023 19:30
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/03/2023 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2023 12:39
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 08:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/03/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/03/2023 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/03/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/03/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/02/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 07:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 07:02
Recurso Especial não admitido
-
15/09/2022 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/09/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/08/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/07/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/07/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/07/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/07/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/07/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/07/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017856-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: MARIA JOSE SIQUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: WALACE MARTINS DA SILVA (OAB RJ138296) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 237
-
15/06/2022 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
14/06/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/05/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2022 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/05/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 13:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS RODRIGUES - EXCLUÍDA
-
16/05/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/05/2022 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 12:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2022 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5017856-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: WALACE MARTINS DA SILVA (OAB RJ138296) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/04/2022 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/04/2022 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 119
-
14/01/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/01/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/01/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/01/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/12/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/12/2021 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/12/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2021 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/12/2021 17:48
Determinada a intimação
-
16/12/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/12/2021 14:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/12/2021 12:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Número: 50101918920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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