STJ - 5017856-59.2021.4.02.0000

16/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 672918/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0672918 - AgInt no AREsp 2321800 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA JOSE SIQUEIRA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00672918/2023 - AgInt no AREsp 2321800/RJ

21/11/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00672918/2023 - AgInt no AREsp 2321800/RJ

14/11/2023 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2023 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 672918/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 192.

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/07/2023 Petição Nº 672918/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 672918/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 672918/2023

06/07/2023 16:11

Protocolizada Petição 672918/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2023

15/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:20

Conheço do agravo de MARIA JOSE SIQUEIRA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

28/03/2023 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO