STJ - 5002833-05.2023.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 15:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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04/11/2024 15:23
Transitado em Julgado em 04/11/2024
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11/10/2024 20:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902235/2024
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11/10/2024 19:44
Protocolizada Petição 902235/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024
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09/10/2024 05:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
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08/10/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/10/2024 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
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08/10/2024 16:50
Não conhecido o recurso de MAGNO DE AGUIAR MARANHAO JUNIOR
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01/10/2024 21:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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01/10/2024 20:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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01/10/2024 20:41
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 866788/2024
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01/10/2024 20:27
Protocolizada Petição 866788/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024
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02/07/2024 13:04
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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02/07/2024 13:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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02/07/2024 09:30
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2107949 (2023/0375530-0)
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28/06/2024 11:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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28/06/2024 11:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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03/06/2024 12:02
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr
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27/05/2024 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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24/05/2024 20:21
Juntada de Petição de petição nº 430890/2024
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24/05/2024 20:03
Protocolizada Petição 430890/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2024
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24/05/2024 14:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428344/2024
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24/05/2024 14:40
Protocolizada Petição 428344/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024
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21/05/2024 05:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/05/2024
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20/05/2024 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
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20/05/2024 16:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401374061. Publicação prevista para 21/05/2024)
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20/05/2024 15:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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18/04/2024 14:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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