TRF2 - 5021337-28.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

CPF *30.***.*48-91

Advogados

INGRID GONCALVES SOARES PINTO

OAB: 033960/ES

CPF *40.***.*34-40

MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA

OAB: 037694/ES

CPF *30.***.*55-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 16:17

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/05/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/05/2024 05:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027213-63.2024.4.02.9666/TRF (MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA)

  • 30/04/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027212-78.2024.4.02.9666/TRF (INGRID GONCALVES SOARES PINTO)

  • 30/04/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027211-93.2024.4.02.9666/TRF (ROBERTO CARLOS DOS SANTOS)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-06 processada no TRF2 com o no. 50272136320244029666/TRF (MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-06 processada no TRF2 com o no. 50272127820244029666/TRF (INGRID GONCALVES SOARES PINTO)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-06 processada no TRF2 com o no. 50272119320244029666/TRF (ROBERTO CARLOS DOS SANTOS)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-06 processada no TRF2 com o no. 50272119320244029666/TRF (REGINALDO SANGALI DE MATTOS *16.***.*25-53)

  • 12/03/2024 13:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-06

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/02/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 15/02/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/02/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2024 18:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-06

  • 08/02/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/02/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/02/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 16:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/02/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/01/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:09

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/11/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 28/09/2023 09:15

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021337-28.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 549) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID GONCALVES SOARES PINTO (OAB ES033960) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 549

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 17:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/03/2023 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/03/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/03/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/02/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/01/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/01/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 13/01/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2022 11:18

    Julgado procedente o pedido

  • 07/09/2022 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2022 17:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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