TRF2 - 5024301-48.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONTRUTORA COLARES LINHARES SA

CNPJ: 03.568.496/0001-92

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/03/2024 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/03/2024 21:05

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/03/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/03/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 15:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/03/2024 11:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 13:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/02/2024 11:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/02/2024 11:22

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/12/2023 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/12/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/12/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/12/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 21:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/12/2023 21:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2023 11:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/12/2023 11:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/11/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

  • 14/11/2023 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

  • 14/11/2023 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 11:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 13/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/10/2023 05:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/10/2023 05:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 30

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/10/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/10/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/10/2023 04:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/09/2023 16:07

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/09/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 21:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/09/2023 21:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2023 12:01

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5024301-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CONTRUTORA COLARES LINHARES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/08/2023 21:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/08/2023 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 15/08/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 05/07/2023 14:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/07/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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